Feudalismo

Conceito:

É o modo, sistema, sócio-econômico dominante, no medievo. É derivado de feudo: área, direito do senhor sobre pessoas, coisas e terras.

Periodização:

a. Séc. III - VIII - formação do Feudalismo, tem início com as primeiras invasões bárbaras;

b. Séc. VIII - XI - apogeu do Feudalismo;

c. Séc. XI - XV - decadência.

O feudalismo ocorreu entre o século V e XV, após a queda do Império Romano e que se divide em pequenos reinos, porém esses reinos não foram capazes de solucionar os problemas de segurança das pessoas, e no século V a população começa a fazer um êxodo urbano, pois a população estava indefesa contra os ataques dos Germanos procurando assim se esconder dos ‘‘bárbaros’’.

A sociedade feudal era formada pela aristocracia proprietária de terras (composta pelo alto clero e pela nobreza) e pela massa de camponeses (servos e vilões não proprietários).

O clero ocupa papel relevante na sociedade feudal. Os sacerdotes destacavam-se como servidores de Deus, detentores da cultura e administradores das grandes propriedades da Igreja, além de sua marcante ação assistencial aos desvalidos. A Igreja procurava legitimar o modo de agir da aristocracia, afirmando que Deus tinha distribuído tarefas específicas a cada homem e que, portanto, uns deviam rezar pela salvação de todos (o clero), outros deviam lutar para proteger o povo de Deus (a nobreza) e os outros deviam alimentar com seu trabalho, aqueles que oravam e guerreavam (os camponeses).

O sistema feudal tem origem em instituições tanto do mundo romano quanto do germânico. A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade privada do senhor, chamada manso senhoril, no interior da qual se erigia um castelo fortificado, o manso servil, que correspondia à porção de terra arrendada aos camponeses em lotes denominados tenências, e ainda o manso comunal,constituído por terras coletivas, pastos e bosques, usados tanto pelo senhor quanto pelos trabalhadores camponeses presos à terra – os servos. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, no entanto, eles eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam, estava instituído assim, o colonato. Aos poucos, o sistema escravista de produção no Império Romano ia sendo substituído pelo sistema servil de produção, que iria predominar na Europa feudal. Nascia, então, o regime de servidão, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário.

No sistema feudal, o rei concedia terras a grandes senhores. Estes, por sua vez, davam terras a outros senhores menos poderosos, chamados cavaleiros, que, em troca lutavam a seu favor. Quem concedia a terra era um suserano, e quem a recebia era um vassalo. As relações entre o suserano e o vassalo eram de obrigações mútuas, estabelecidas através de um juramento de fidelidade. Quando um vassalo era investido na posse do feudo pelo suserano, jurava prestar-lhe auxílio militar. O suserano, por sua vez, se obrigava a dar proteção jurídica e militar ao vassalo. O feudo (terra) era o domínio de um senhor feudal. Não se sabe o tamanho médio desses feudos.

Formação do Feudalismo

Formação do feudalismo

O feudalismo começou a se formar na Europa a partir do século V com a invasão dos povos germânicos no Império Romano.

A formação do feudalismo foi favorecida por várias condições presentes no continente europeu.

Entre estas principais condições, podemos citar: - Desagregação política, econômica e social do Império Romano do Ocidente com a invasão dos povos germânicos;

- Criação de vários reinos germânicos (francos, visigodos, burgúndios, anglo-saxões);

- Êxodo urbano: com as invasões e a insegurança, muitas pessoas saíram das cidades e foram morar no interior;

- Enfraquecimento do comércio

- Diminuição das atividades econômicas, sociais e culturais realizadas nas cidades.

Crise do Feudalismo

Causas da crise do feudalismo

A partir do século XII, ocorreram várias transformações na Europa que contribuíram para a crise do sistema feudal:

- O renascimento comercial impulsionado, principalmente, pelas Cruzadas;

- O aumento da circulação das moedas, principalmente nas cidades. Este fator desarticulou o sistema de trocas de mercadorias, característica principal do feudalismo;

- Desenvolvimento dos centros urbanos, provocando o êxodo rural (saída de pessoas da zona rural em direção às cidades). Muitos servos passaram a comprar sua liberdade ou fugir, atraídos por oportunidades de trabalho nos centros urbanos;

- As Cruzadas proporcionaram a volta do contato da Europa com o Oriente, quebrando o isolamento do sistema feudal;

- O surgimento da burguesia, nova classe social que dominava o comércio e que possuia alto poder econômico. Esta classe social foi, aos poucos, tirando o poder dos senhores feudais;

- Com o aumento dos impostos, proporcionados pelo desenvolvimento comercial, os reis passaram a contratar exércitos profissionais. Este fato desarticulou o sistema de vassalagem, típico do feudalismo;

- No final do século XV, o feudalismo encontrava-se desarticulado e enfraquecido. Os senhores feudais perderam poder econômico e político. Começava a surgir as bases de um novo sistema, o capitalismo.

Características Econômicas e Sociais:

Durante a alta idade média, que transcorreu entre o século V ao século XI, devido, principalmente a instabilidade política, fruto das invasões bárbaras, a economia feudal caracterizou-se pela auto-suficiência. Isto significa dizer que o feudo buscava produziu tudo que era necessário para a manutenção da comunidade. A quase inexistência de comércio impedia que houvesse um abastecimento externo ao feudo.

Assim, as principais atividades econômicas estavam associadas à manutenção das pessoas. Merece destaque a produção agrícola e a criação de animais.

Já na baixa idade média notou-se uma ruptura com as características de subsistência que apresentava o feudalismo. Com o fim das invasões e o surgimento de novas técnicas agrícolas foi possível a comercialização do excedente de produção.

O aumento do comércio promoveu o desenvolvimento das cidades medievais. Grande parte dessas antigas cidades tinha um núcleo fortificado com muralhas, chamado burgo.

Com o crescimento da população, o burgo foi alargando seus limites para além das muralhas. Os comerciantes e artesãos que viviam em torno dos burgos eram chamados de burgueses.

Aos poucos, o progresso do comércio e das cidades foi tornando a burguesia mais rica e poderosa, passando a disputar interesses com a nobreza feudal. Além disso, a expansão do comércio também influenciou na mentalidade da população camponesa, contribuindo para desorganizar o feudalismo.

Cansados da exploração feudal, muitos servos ouviam entusiasmados as notícias da agitação comercial das cidades. Grande número deles migrava para as cidades em busca de melhores condições de vida. As cidades tornaram-se locais seguros para aqueles que desejavam romper com a rigidez da sociedade feudal. Por isso, um antigo provérbio alemão dizia: O ar da cidade torna o homem livre.

Os servos que não migraram para as cidades organizaram no campo diversas revoltas contra a opressão dos senhores. Em muitos casos, conseguiram aliviar o peso de algumas obrigações, como a talha e a corvéia. Isso foi forçando a modificação das antigas relações servis. Surgiram, por exemplo, contratos de arrendamento da terra entre camponeses e proprietários. Surgiram, também, contratos de salário para pagamento do trabalho dos camponeses.

Lentamente foi surgimento rotas de comércio por toda a Europa, merecendo destaque as rotas do sul que eram organizadas pelas cidades italianas de Gênova e Veneza e as rotas do norte que se desenvolviam na região de Flandres.

Com o rápido crescimento do comércio e do artesanato nos burgos, a concorrência entre mercadores e artesãos aumentou bastante. Para regulamentar e proteger as diversas atividades surgiram as corporações. Cada uma dessas corporações reunia os membros de uma atividade, regulando-lhes a quantidade e a qualidade dos produtos, o regime de trabalho e o preço final. Procuravam assim eliminar a concorrência desleal, assegurar trabalho para todas as oficinas de uma mesma cidade e impedir que produtos similares de outras regiões entrassem no mercado local. Em cada oficina havia apenas três categorias de artesãos: mestres, oficiais ou companheiros e aprendizes.

Sociedade

A sociedade medieval era dividida em estamentos. Os três principais grupos eram:

• Nobreza.
• Clero.
• Servos.

Haviam outros grupos sociais, como os poucos comerciantes existentes na alta idade média. Foi somente na baixa idade média que surgiu a burguesia que rompeu com a característica da sociedade apresentada acima.

A sociedade medieval apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social. Como o clero e a nobreza comandavam a sociedade, era comum o clero criar justificativas religiosas para que os servos não contestassem a sociedade. Era uma sociedade estamental.

Na sociedade feudal cada grupo social detinha uma função. O clero cumpria a função da salvação da alma de todos, a nobreza deveria proteger a todos e os servos deveriam trabalhar para sustentar a todos. Assim se justificava a exploração do servo e a necessidade dele seguir os desígnios da Igreja.

O camponês é servil, a relação de trabalho é servil. Era comum o servo, para obter as terras dentro do feudo do senhor feudal ou nobre, jurar fidelidade a esse senhor. Essa cerimônia era baseada na relação de suserania e vassalagem realizada entre suserano e vassalo. Ao jurar fidelidade um ao outro, o senhor se comprometia a proteger o servo. Porém, o servo deveria dar em troca um conjunto de obrigações que passaria para a História como obrigações servis. A terra é o maior símbolo de riqueza e poder;

Relações sociais - verticais ou horizontais:

• relações sociais de servidão entre o Senhor das terras e o Camponês (servo)- não possuidor de terras- o servo deve obrigações ao senhor feudal. É uma relação vertical;
  
• relações jurídico-políticas de Vassalagem: é a relação entre dois nobres. É uma relação horizontal. Os dois senhores feudais juram fidelidade e trocam benefícios e homenagens recíprocas;

Pirâmide social "de baixo p/ cima": Laboratores(servos), Belatores( Nobreza), Oratores (Clero)

Suserano: nobre que doa a terra;

Vassalo: nobre que recebe a terra para nela trabalhar;

Investidura: é um ato solene que através do qual o nobre feudal torna-se suserano ou vassalo.

Características Políticas

Poder Político descentralizado nas mãos do Rei e centralizado nas mãos do senhor Feudal > Característica Política;

Trabalho Servil:os servos trabalhavam em troca de proteção;

Estado monárquico feudal (base- relação de subsistência e vassalagem entre a nobreza e o Rei);

Caráter Ideológico;

Igreja Católica (formadora de idéias).

Relação de Trabalho:

Era para legitimar as obrigações servis.

a. Corvéia: trabalhos gratuitos e obrigatórios realizados pelos servos durante alguns dias na semana nas terras do manso senhoril;

b. Talha: taxa paga pelo servo ao senhor feudal que consistia em metade da produção obtida no manso servil;

c. Banalidade: taxa paga pelo servo pelo uso de determinadas localidades do feudo;

d. Capitação: taxa que o servo pagava ao senhor feudal por cada membro de sua família dentro do feudo;

e. Dízimo: taxa paga à Igreja Católica pelo fato do servo respeitar a Igreja e ainda “comprar um terreno no céu”;

f. Taxa de casamento: era paga pelo servo ao senhor feudal, quando aquele fosse se casar com uma mulher pertencente a outro feudo;

g. Taxa de nascimento: taxa paga pelo servo, quando o seu filho nasce;

h. Taxa de justiça: é a taxa que o servo pagava ao senhor feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo;

i. Taxa da mão-morta: taxa que o servo pagava ao senhor feudal para ocupar heranças.

Haviam outras taxas que variavam de região para região. Assim, o servo vivia uma grande exploração que permitia o sustento do restante da população.

Religião

Poder Ideológico da Igreja

A Igreja tinha grande poder ideológico e coercitivo sobre as pessoas da época. Até hoje a Igreja possui grande influência cultural.

A decadência do feudalismo

O crescimento da população, verificado entre os séculos XI e XIV, foi extraordinário. Os nobres aumentaram em número e tornaram-se mais exigentes com relação aos seus hábitos de consumo: isso determinava a necessidade de aumentar suas rendas e para consegui-lo, aumentou-se grandemente o grau de exploração da massa camponesa. Esta superexploração produziu protestos dos servos, consubstanciados em numerosas revoltas e fugas para as cidades. A repressão a esses movimentos foi enorme, mas a nobreza e o alto clero tiveram razões para temer por sua sobrevivência.

Paralelamente, importantes alterações do quadro natural provocaram sérias conseqüências. Durante o século XIII ocorrera uma expansão das áreas agrícolas, devido ao aproveitamento das áreas de pastagens e à derrubada de florestas. O desmatamento provocou alterações climáticas e chuvas torrenciais e contínuas, enquanto o aproveitamento da área de pastagens levou a uma diminuição do adubo animal, o que se refletirá na baixa produtividade agrícola. Com as péssimas colheitas que se verificaram, ocorreu uma alta de preços dos produtos agrícolas. Os europeus passaram a conviver com a fome.

Dificuldades econômicas de toda ordem assolavam a Europa, que passou a conviver com um outro problema: o esgotamento das fontes de minérios preciosos, necessários para a cunhagem de moedas, levando os reis a constantes desvalorizações da moeda. Isso só fazia agravar a crise.

No plano social, ao lado dos problemas já levantados, importa verificar o crescimento de um novo grupo: a burguesia comercial, residente em cidades que tendiam para uma expansão cada vez maior, pois passaram a atrair os camponeses e os elementos “marginais” da sociedade feudal.

Politicamente, a crise se traduz pelo fortalecimento da autoridade real, considerado necessário pela nobreza, temerosa do alcance das revoltas camponesas. A unificação política, ou surgimento dos Estados Nacionais, aparece, desta forma, como uma solução política para a nobreza manter sua dominação.

Finalmente, a crise se manifesta também no plano espiritual—religioso. Tantas desgraças afetaram profundamente as mentes dos homens europeus, traduzindo-se em novas necessidades espirituais (uma nova concepção do homem e do mundo) e religiosas (a igreja Católica não conseguia atingir tão facilmente os fiéis, necessitados de uma teologia mais dinâmica).

Esta crise é o ponto de partida para se compreender o processo de transição do Feudalismo ao Capitalismo. Para melhor compreenda-la, selecionamos alguns documentos que permitirão um entendimento das questões provocadas pela Peste Negra, no que se refere à demografia e às modificações na mentalidade da sociedade européia

A palavra feudo significa propriedade. O sistema feudal era um sistema social fechado, fundamentado na propriedade da terra.

Os senhores dos coutos (propriedades da Igreja) e das honras (propriedades da Nobreza) exerciam autoridade absoluta e só prestavam obediência ao rei.

Vida feudal

Economia fechada, sem mercados externos (natural pelo caráter das trocas in natura). A produção destinava-se ao consumo, visava a auto-suficiência.

Sociedade estamental. Não existia mudança de posição social. Eram apenas duas as posições: o senhor e o servo.

O senhor tinha a posse dos servos, posse legal das terras, poder político decorrente que podia ser poder militar, jurídico ou religioso.

O servo era o oposto do senhor. Era possuído por ele (senhor), pois devia-lhe obrigações costumeiras, tinha a posse útil da terra e o direito à proteção pastoral.

Economia

Ao senhor do feudo (a Igreja ou a Nobreza) era devido uma obrigação sob forma de produtos e serviços ou moedas. Os bens eram possuídos privativamente, mas a terra, um bem econômico fundamental, podia ser possuída pelo senhor e pelo servo ao mesmo tempo, ou por todos os membros da comunidade feudal.

O regime de trabalho era servil, pois o servo devia ao senhor a corvéia (trabalho na reserva senhorial, ou ainda na pesca, na caça ou trabalhos artesanais), a talha (pago individualmente por cada servo, era uma parte da produção obtida em sua faixa de terra (tenência), as banalidades (presentes, dízimos pagos pelo uso do lagar, forno ou moinho), a mão-morta (imposto pago pelo servo que tomava posse da tenência em substituição ao seu pai falecido) e o vintém (pago para sustentar a igreja paroquial, mas que acabava indo para o senhor feudal.

Obs.: Essas obrigações eram frutos de costume e variavam conforme a região da Europa.

Instituições políticas

O suserano (nobre, proprietário que concedia feudos a seus protegidos através da cerimônia de investidura) dava proteção militar e prestava assistência judiciária aos seus vassalos; recebia de volta o feudo, caso o vassalo morresse sem deixar herdeiros; proibia casamento entre seus vassalos e pessoas que não lhe fossem fiéis. O vassalo (nobre que recebia feudos do suserano, prometendo-lhe fidelidade), por sua vez tinha que prestar serviço militar durante certo tempo, a seu suserano; libertava o suserano, caso ele fosse caísse prisioneiro; comparecia ao tribunal presidido pelo suserano toda vez que era convocado.

Curiosidade

Os nobres gastavam seus rendimentos em jóias e banquetes e ocupavam seu tempo em treinamentos no uso de armas (espada, lança e escudo), em torneios, duelos e caçadas, utilizando cães e cavalos amestrados, símbolo de pompa e riqueza. A necessidade de melhores equipamentos, armaduras e cotas de malhas contribuíram para o progresso da metalurgia.